Demitido com contrato suspenso ou salario reduzido tem direito de ser indenizado?

 Além da indenização, o empregado desligado durante a vigência do acordo mantém o direito às verbas tradicionalmente pagas em casos de demissão sem justa causa.


A indenização não interfere no cálculo da multa de 40% sobre o FGTS, contribuição previdenciária ou férias.


O cálculo da indenização, porém, exige atenção, pois as regras variam conforme a medida adotada pelo empregador: redução de salário e jornada ou suspensão do contrato.


#contratodetrabalho #redução #suspensao

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Seu salário foi reduzido?

Imagem
Saiba se a redução está dentro dos parâmetros permitidos atualmente: O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda permite a redução de salário e jornada por até três meses, e a suspensão de contratos por até dois meses.  Em ambos os casos, o governo pagará um benefício emergencial para o trabalhador afetado.  O objetivo da iniciativa é reduzir gastos das empresas com folha de pagamento nesse período mais crítico, em troca da preservação dos empregos. Quanto mais bem-pago o trabalhador, mais renda ele perderá caso sua empresa adote algum mecanismo do programa emergencial criado pelo governo para manter empregos durante a crise do coronavírus. Em contrapartida, os funcionários que ganham menos são os que terão mais renda preservada. Apenas os que recebem o salário mínimo (R$ 1.045) terão 100% da remuneração bruta garantida. Quanto maior for o corte de jornada e salário, maior será a queda de renda dos trabalhadores, mesmo considerando o auxílio do governo. Numa red...
Leia mais

Qual o prazo que o empregador tem para efetuar o pagamento das verbas rescisórias ao funcionário?

Imagem
A empresa deverá realizar o pagamento das verbas rescisórias no prazo de 10 dias, contados do término do contrato. No mesmo prazo, a empresa deverá entregar ao empregado os documentos que comprovam a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes, conforme artigo 477, §6º, da CLT. #verbasrescisorias #direitodotrabalho #pagamento #clt #saibamais #fiqueligado
Leia mais

Suspensão do contrato de trabalho em tempo de pandemia

Imagem
Com a aprovação da MP 936, o empregador pode suspender o contrato de trabalho por até 60 dias. Este período pode ser proposto de maneira ininterrupta, ou 30 dias mais 30, intercalando com redução de jornada. Durante o período da suspensão do contrato de trabalho, o empregador não poderá realizar nenhuma atividade relacionada ao serviço. Caso seja comprovado alguma prática de trabalho, o acordo estará suspenso imediatamente.    @consultaadv @carolinacarvalhoadv
Leia mais