Projeto quer redução de 30% das mensalidades de faculdades

A proposta, protocolada pelo senador Major Olimpio (PSL-SP).

Um projeto de lei protocolado no Senado Federal propõe a redução em 30% do valor das mensalidades cobradas por instituições de ensino superior durante o período de suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Requer então, a alteração da Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus para determinar a redução dos valores das mensalidades.

“Tal redução se justifica em razão da suspensão das aulas ou com a mudança de aulas presenciais por on-line, dessa forma é justo que a mensalidade seja reduzida, tendo em vista que os estabelecimentos de ensino terão menos despesas operacionais, como por exemplo contas de luz”, justifica.

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