Aqueles funcionários que já se encontravam em licença médica, poderiam ter o contrato suspenso?

A resposta é NÃO.

Os funcionários em licença médica e aqueles afastados pelo INSS em virtude de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez não podem ter seus contratos de trabalho suspensos, pois eles já estão afastados do trabalho. 
Somente após a volta da licença médica ou alta médica do INSS, o funcionário poderá ter o contrato reduzido ou suspenso.

#suspensao #reducãodejornada #suspensãocontratodetrabalho #inss #afastamento #seusdireitos #pandemia #coronavirus #saibamais

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Seu salário foi reduzido?

Qual o prazo que o empregador tem para efetuar o pagamento das verbas rescisórias ao funcionário?

Suspensão do contrato de trabalho em tempo de pandemia